O número de casos de Aids em Moçambique tem crescido constantemente nos últimos anos. Relações heterossexuais são a principal via de transmissão do HIV. A segunda forma mais comum é a transmissão vertical, de mãe para filhos, que atinge 25% de todos os casos diagnosticados. O número de infecções via doações de sangue e por agulhas contaminadas é muito baixo, uma vez que o sistema de atendimento clínico é praticamente inexistente e o número de usuários de drogas intravenosas é irrisório.

O índice de transmissão através de objetos cortantes não é conhecido, mas presume-se alto, uma vez que lâminas de barbear são comuns e amplamente utilizadas em cerimônias tradicionais para “vacinar” crianças e adultos, através de escarificações na pele. Essas lâminas são reutilizadas com freqüência, sendo “esterilizadas” de várias formas, como o banho em farinha de milho, por exemplo.

A região central de Moçambique é a mais atingida, com índices de infecção variando em torno dos 14% da população, alguns municípios alcançam até 40% de infecção. Nesta região estão as principais rotas de transporte ligando o Zimbábue, Zâmbia, Malawi, Tanzânia e Botswana com a cidade portuária da Beira, em Moçambique. Os altos índices de pobreza ajudam a criar zonas de prostituição nos entroncamentos rodoviários e a alta mobilidade dos caminhoneiros ajuda a espalhar o HIV. Nessa região o maior índice de prevalência está entre as mulheres de 15 a 19 anos de idade, que não têm, na prática, o direito de dizer “não” tanto aos casamentos prematuros quanto ao sexo forçado.

A pobreza tem aumentado dramaticamente como resultado do HIV/Aids. As crianças são as que mais sofrem por terem os pais doentes: recebem menos cuidados, têm que cuidar dos doentes e muitas vezes devem abandonar a escola ou o trabalho. Atualmente, em Moçambique, cerca de 30% das crianças já não têm acesso à educação. Práticas culturais impedem a maioria das mulheres e das crianças de herdar quaisquer bens quando os maridos/pais morrem: o direito de herança é da família do marido, que com bastante freqüência deixa várias mulheres e filhos.

O Ministério da Saúde iniciou um Plano de Ação contra o HIV/Aids em 1998, criando uma estratégia multisetorial, sob a coordenação de um Conselho Nacional. O Ministério da Saúde manteve a responsabilidade pelas ações de mitigação do impacto e de vigilância epidemiológica enquanto o Conselho Nacional tem a função de “coordenar” ações de outros segmentos sociais e do governo.

As ações do governo moçambicano são profundamente influenciadas por doadores e credores internacionais, uma vez que os orçamentos para a Saúde e para o controle da Aids são quase 100% providos por doações ou por empréstimos. Enquanto existem grandes expectativas de receber recursos financeiros volumosos através do chamado Fundo Global (uma iniciativa das Nações Unidas), as demandas por uma rede de saúde abrangente, número suficiente de pessoal treinado e mecanismos de gestão financeira que garantam transparência e boa prestação de contas, tornam as negociações morosas e custosas.

O Brasil e Moçambique colaboram na luta contra a Aids em um pequeno projeto de tratamento gratuito via antiretroviais para 100 pessoas, por cinco anos. Existe muito espaço e demanda por uma melhor ação concertada entre países com habilidades para liderar uma estratégia de extensão de serviços de saúde a populações vulneráveis, em condições de pobreza. Esta coalizão internacional parecia promissora durante o caso pela quebra dos direitos de propriedade intelectual em casos específicos de “interesse nacional”, finalmente arbitrado como legal pela Organização Mundial do Comércio. No entanto, a coalizão fragmentou-se, e hoje países importantes como Índia, Brasil e África do Sul, tentam retomar a colaboração através do acordo tripartite assinado em 2003 (IBSA), que inclui a coordenação e unidade na luta contra a AIDS, e a quebra de patentes intelectuais em casos de proteção à saúde pública.

Enquanto a prevenção do HIV (mais saúde) perde espaço para o tratamento da Aids (mais drogas), questões de fundo continuam intocadas pela maioria dos projetos: o papel cultural dos gêneros, a violência contra as mulheres e as crianças, a insegurança alimentar e a injusta distribuição dos recursos naturais e econômicos entre os grupos da população.

O principal e mais palpável resultado das conversações no último encontro do G-8 (2004), favorável às demandas dos países emergentes para a redução da pobreza, foi a promessa de apoio ao desenvolvimento de vacinas contra o HIV. Os pedidos para a redução da dívida externa dos países mais pobres não sensibilizaram os mais ricos. As prioridades da cooperação internacional são claras.