O IFC – International Finance Corporation, braço financeiro do Banco Mundial, criou, em 2002, junto com 10 dos maiores bancos do mundo - ABN Amro, Barclays, Citigroup, Crédit Lyonnais, Crédit Suisse, HypoVereinsbank (HVB), Rabobank, Royal Bank of Scotland, WestLB e Westpac – um conjunto de regras que estabelece critérios mínimos ambientais e sociais que deverão ser atendidos para a concessão de crédito em financiamentos de projetos acima de US$ 50 milhões.

Batizado de “Princípios do Equador”, estas regras incluem avaliações em critérios como impacto ambiental do projeto sobre flora e fauna, a exigência de compensações em dinheiro para populações afetadas por um projeto, a proteção a comunidades indígenas e proibição de financiamento ao uso de trabalho infantil ou escravo.

Até o momento 27 instituições financeiras já aderiram aos Princípios do Equador, sendo três de grupos brasileiros: Unibanco, Itaú e Bradesco. O próximo brasileiro da lista deverá ser o Banco do Brasil, que se prepara para aderir ao grupo. Segundo o IFC aderir a esses princípios deixou de ser um custo para se tornar uma vantagem comparativa.

Os Princípios do Equador estão agora em processo de revisão das salvaguardas. Em um primeiro momento, o objetivo principal das salvaguardas era fazer com que os projetos financiados não causassem prejuízos ao meio ambiente e fossem socialmente responsáveis. Em um segundo momento, o IFC procurou garantir que os projetos tivessem um impacto socioambiental positivo.

Agora, com a revisão das salvaguardas, a intenção é melhorar os mecanismos de proteção ao desenvolver regras mais claras e fáceis de serem seguidas, mas não necessariamente mais fáceis de serem cumpridas, pois serão mais restritivas.

Um exemplo é a salvaguarda que enfatizava a necessidade de o projeto ter um gerenciamento ambiental. A idéia é transformar o gerenciamento em exigência, e preferencialmente certificado por algum organismo, como ISO ou o selo verde brasileiro.

Para maiores informações sobre os Princípios do Equador, acesse o sites:

www.equator-principles.com

www.ifc.org