No primeiro semestre de 2008 aconteceu o projeto Capacitação para o Fortalecimento do Associativismo Pesqueiro em São Sebastião, BA. A ABDL foi responsável pela realização das Oficinas de Desenvolvimento Pessoal e Conscientização (março) e de Cidadania (maio). Agora a Comunidade se prepara para a Semana Cultural, que completa as atividades de capacitação previstas.

Este projeto insere-se no âmbito do programa de compensação pesqueira da Segunda Campanha de Perfuração Exploratória BM-CAL-4 da empresa El Paso, na Baía de Camamu/Almada. A Comunidade de São Sebastião, uma das nove comunidades afetadas por estas atividades de petróleo e gás, decidiu, após diagnóstico rápido participativo realizado em meados de 2007, que o projeto mais adequado para este momento era o de Capacitação.

São Sebastião, também conhecida como Cova da Onça, por conta de uma pequena gruta sobre a qual há muitas histórias locais e teria servido de esconderijo aos jesuítas dos ataques dos índios durante a época da colonização. Fica localizada ao sul da Ilha de Boipeba e pertence ao Município de Cairu. A Comunidade sé formada, em sua grande maioria pescadores e marisqueiras, mas conta também com agentes de saúde, professores e artesãos, além de técnicos em refrigeração e comerciantes. A maioria dos profissionais ligados ás atividades de pesca estão representados pela Sociedade Assistencial de Moradores, Pescadores e Marisqueiras de São Sebastião (SAMPMASSA), popularmente chamada de Associação.

Em março deste ano aconteceu a Oficina de Desenvolvimento Pessoal e Conscientização, na qual abordamos conteúdos e ferramentas voltados ao trabalho colaborativo tais como enfoque participativo, liderança, trabalho em equipe. Durante os quatro dias do encontro os cerca de 50 participantes se dedicaram a planejar detalhadamente a Oficina de Cidadania e a Semana Cultural. Esta, com objetivo de estimular a participação social entre a Comunidade e aquela, com objetivos de acessar direitos e informação, bem como de analisar alternativas de renda viáveis aos trabalhadores e trabalhadoras locais.

Em maio se realizou a Oficina de Cidadania, que contou com a presença de representantes de vários atores externos que interagem com a Comunidade: as empresas que realizam atividades de exploração de petróleo e gás, El Paso e Petrobras; a equipe do IBAMA responsável pela concessão de licenciamento ambiental a estas atividades, CGPEG; o IBAMA-BA; a Câmara Técnica de Pesca de Camamu; o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDES); a Fundação Onda Azul; o gerente da fazenda de exploração de coco, o maior empreendimento privado de Cova da Onça. A Prefeitura de Cairu enviou como seu representante o diretor da escola de Ensino Fundamental. Os convidados estão sistematizados na tabela a seguir:

Atividades Atores convidados Acesso a direitos Conflitos da Pesca Fiscalização Pesca e caça predatórias Captania IBAMA - BA CRA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente SEAP / Bahia Pesca Institutos Locais ligados a pesca Saneamento Saúde Lixo Secretaria Estadual de Infra-Estrutura Órgãos Municipais Ministério Público Instituições locais Atividades do Petróleo El Paso Petrobras IBAMA/CGPEG Trabalho e Renda Turismo Lazer Sebrae Banco do NE Ministério do Meio Ambiente Fundação Odebrecht Fundação Onda Azul

Os debates foram sistematizados e as questões relativas ao poder público serão base para a redação de uma carta dirigida à administração local.

A Semana Cultural está programada para junho próximo e contará com oficinas de artes, culinária e teatro, apresentações culturais como o grupo da Nêga Maluca, do Boi Bumbá e de capoeira, além de campeonatos de futebol e dominó. Haverá também palestras e debates sobre temas como desenvolvimento econômico e meio ambiente. Para este evento a Comunidade conta com um fundo de projeto, uma porcentagem do valor total do dinheiro destinado à capacitação, que foi depositado na conta da SAMPMASSA. A gestão do fundo, desde as decisões sobre como deverá ser investido até a prestação de contas, é parte fundamental do exercício do trabalho cooperativo. Foi eleita uma Comissão de Acompanhamento de Finanças do Fundo de Projeto, que se responsabilizará pela garantia de transparência no uso do dinheiro.

Cova da Onça, assim, aproveitou os momentos de capacitação para dois fins. O primeiro, fortalecer o que já tem, como lideranças locais, organização formal, vontade de buscar soluções para seus problemas comuns. O segundo, para o que identificaram como necessidades, como adquirir e aperfeiçoar ferramentas do trabalho cooperativo, além de garantir o acesso aos direitos e a capacidade de definir as questões primordiais hoje para a melhoria da qualidade de vida de seus moradores e moradoras.

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