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A Utopia do Milênio
“É preciso plasmar os outros setores com a preocupação com critérios sustentáveis”. Foi assim que a Ministra Marina Silva se referiu à ação do Ministério do Meio Ambiente em relação aos outros setores do Governo Federal, no sentido da implementação da Política Ambiental Integrada (PAI) que defenda a necessidade da integração entre as ações dos diferentes setores governamentais tais como Educação, Saúde e Agricultura, entre outros, e da sua mobilização em prol dos recursos naturais. A PAI, junto com a busca pela participação e o controle social, a implementação do controle e qualidade ambiental, o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais e o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), compõem o conjunto de diretrizes do Ministério em busca da sustentabilidade sócio-ambiental. Este foi o fechamento da fala da ministra durante o debate que se seguiu à exibição do filme de Maristela Bernardo, “O Divisor que nos une”, sobre o Parque Nacional da Serra do Divisor (AC), durante o V Fórum Social Mundial, no dia 27 de janeiro, em Porto Alegre (RS), na Usina do Gasômetro. Veja matéria sobre o filme.
Logo após a exibição, num auditório pequeno e lotado de gente, aconteceu um interessante debate sobre questões abordadas no documentário, com a presença dos principais atores sociais da região, entre ONGs, órgãos governamentais e representantes dos diferentes tipos de áreas de proteção que conformam o mosaico de Unidades de Conservação, como o Parque e a Terra Indígena Kampa, do povo Ashaninka (também faz parte do mosaico de UCs a Reserva Extrativista do Alto Juruá). Mediada por Maristela, a mesa contou com a presença da Ministra Marina Silva, do líder Ashaninka e Secretário de Estados dos Povos Indígenas do Acre Francisco Benki, do chefe do Parque Francisco Lima, da conselheira Irani Braga (Dona Irani), da diretora do Ibama Cecília Ferraz, de Eduardo Branes do IIEB e de Marcelo, da ONG SOS Amazônia.
As falas giraram em tordo da idéia de que é necessário um esforço conjunto entre os diferentes setores governamentais e os da sociedade como um todo, acreditando no potencial de ações mobilizadoras para a proteção de algumas áreas, com ênfase na justiça social em relação às populações envolvidas. Na liderança do processo de mobilização está a dicotomia da ação do ser humano: somos nós que interferimos com maior radicalidade sobre o meio ambiente, mas somos nós que nos mobilizamos para defendê-lo, desta ou daquela maneira. Neste contexto está a criação de Conselhos Consultores nos Parques Nacionais, que articula população local, organizações não governamentais e órgãos públicos para investigar, debater e propor caminhos e soluções para problemas sócio-ambientais.
As exposições trouxeram a importância do avanço na implementação da gestão participativa em áreas de conservação ambiental. No caso do Parque Nacional da Serra do Divisor, uma “imensidão de 843 mil hectares” segundo Francisco Lima, o Conselho Consultivo colocou em contato 37 atores sociais diversos com interesses comuns. Francisco e Dona Irani, ressaltam como as principais dificuldades enfrentadas pelos conselheiros as distâncias entre as comunidades, a falta de recursos para apoio às atividades do Conselho e a pequena equipe do Ibama (que na época de gravação do documentário era de cinco pessoas mais o chefe, mas neste momento conta com apenas três funcionários) para cobrir a grande área. Esta situação também foi abordada por Cecília Ferraz, que nos informou sobre o novo concurso para preencher as vagas. Este será regionalizado e priorizará pessoas que tenham identidade com a região, mostrando mais um esforço no sentido de reforçar as ações locais e garantir que a participação da população local seja ativa e representativa.
Indo também neste sentido, Marina Silva defendeu a necessidade de que o poder público se repense e, além da articulação interna, tenha um olhar autônomo sobre os outros atores sociais que não são governo. Segundo ela, em termos de conservação, tanto o MMA como o Ibama têm clareza, por exemplo, de que onde existe área indígena é onde se encontram as áreas mais preservadas, pois os padrões de uso e manejo dessas populações possuem grande eficácia para o esforço de proteção da biodiversidade: “no MMA estamos orientados para uma nova política ambiental, com mais diálogo entre os diferentes olhares, entre as comunidades locais”.
Na visão de Francisco Benki, o povo Ashaninka compreende a importância do Parque e o vê como parte de uma grande área de reserva, composta pelo mosaico de UCs. Os Ashaninka acreditam na possibilidade de construir um futuro em conjunto, a partir de sua região, respeitando as necessidades das comunidades e suas diferentes maneiras de viver. Francisco defende a gestão participativa como instrumento para trazer benefícios aos que moram na região e, principalmente, para valorizar os conhecimentos tradicionais em relação à biodiversidade: “Na natureza não está nada escrito. Quem vive lá, entra na floresta e sabe identificar o que mata e o que cura, o que pode e o que não pode. É necessário que todos sejam tratados com muito cuidado, para que não sejam colocados para fora do processo. É preciso pensar numa maneira comum de se organizar para que cheguem a uma política que os beneficie”.
A Ministra fechou a atividade dizendo que os Parques são “uma visão interessante, onde a gente pode esquecer a vida maluca do mundo lá fora. São como uma biblioteca não lida, para que possamos arquivar para ser lida no futuro. (...) As partes protegidas são como se a gente dissesse: estou guardando um pouco do como é para ser confrontado com o que já foi transformado. (...) É um ato de denúncia e em defesa pelo equilíbrio da vida”. E é no esforço de manter esta biblioteca conservada para as atuais e as futuras gerações, que a ministra traz a idéia da utopia do milênio: unir esforços, mobilizar os setores intra e extra governamentais no sentido de obter a sabedoria necessária para conseguirmos ler os “livros” ali guardados.
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