Aneel propõe fim de licenciamento ambiental para projetos de interesse nacional

13/04/2007
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Kelman não descarta risco de racionamento a partir de 2010

Da Agência CanalEnergia

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Jerson Kelman, defendeu o fim do licenciamento ambiental para projetos do setor energético reconhecidos como de interesse nacional, ao participar de audiência pública realizada nesta quinta-feira, 12 de abril, pelas comissões de Minas e Energia, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Kelman disse que a Aneel vai enviar ao Congresso Nacional uma minuta de projeto com essa sugestão que, segundo ele, torna mais ágil a aprovação dos projetos.

Sobre essa questão, a diretora-executiva da Associação Brasileira das Empresas Concessionárias de Energia Elétrica, Silvia Calou, sugeriu a adoção de mecanismos de fast track, semelhantes aos praticados na Inglaterra, que permitiriam uma rápida aprovação de projetos reconhecidamente de interesse público.

Durante a reunião, Kelman afirmou ainda que o nível dos reservatórios das hidrelétricas brasileiras será reduzido nos próximos anos, o que deve gerar um risco de racionamento "maior do que o aceitável" a partir de 2010. Kelman ressaltou que o Congresso deve conhecer as restrições enfrentadas pelo setor elétrico para obtenção de novas ofertas de energia.

Segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica, Flávio Neiva, a demanda por energia no Brasil vai crescer 28 mil MW até 2015 e seria necessária a construção de 2,5 usinas de Itaipu para atender o mercado. Neiva também sugeriu o aumento de 100% na quantidade de gás importado da Bolívia. Ele avaliou que, para suprir a demanda futura, a única alternativa do Brasil será investir em hidrelétricas ou em termelétricas de gás. Segundo ele, a energia hidrelétrica apresenta mais vantagens por ser mais barata, limpa, renovável, não poluente e ter maior flexibilidade operacional.

Também presente à audiência, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, disse que o país precisa discutir se aproveita ou não o potencial hidrelétrico da Amazônia, que poderia evitar o uso de térmicas. Segundo ele, as térmicas são mais poluentes e fariam com que o Brasil perdesse a posição de destaque no setor de energia, por ter 44% de sua matriz energética proveniente de fontes renováveis. As informações são da Agência Câmara.

13 de Abril, 2007
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