O Banco Mundial vai emprestar US$ 1,2 bilhão ao Brasil, ao longo de quatro anos, para execução de projetos de desenvolvimento sustentável. É o maior valor que a instituição já destinou a projetos com enfoque ambiental em todo sua história. O governo brasileiro não dará contrapartida financeira e terá 17 anos para pagar a dívida, com cinco de carência. Os juros são de 4,9% ao ano.

Além de projetos exclusivos do Ministério do Meio Ambiente, os recursos vão para programas dos ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional, das Cidades e do Turismo. O primeiro aporte de recursos será de US$ 505 milhões e passará pela análise do Senado antes de entrar nas contas brasileiras.

Projetos ambientais - O empréstimo de US$ 505 milhões do Banco Mundial ao governo brasileiro, será destinado a projetos já em andamento em diversas áreas, todas com enfoque no desenvolvimento sustentável e no meio ambiente. Um deles é o da construção da BR-163, que envolve o Ministério dos Transportes, com o suporte do Ministério do Meio Ambiente, na realização de estudos de redução do impacto ambiental.

Os recursos serão aplicados também na realização de concurso público para cargos no Ministério do Meio Ambiente e no Ibama. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministério não tem quadro de pessoal efetivo desde sua criação há 13 anos. O concurso selecionará ainda 610 analistas ambientais para atuarem no Ibama. "Com isso, o dinheiro servirá para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente", informou.

Outros projetos financiados pelo total do empréstimo são: plano de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia; Plano Amazônia Sustentável; qualificação do processo de licenciamento ambiental; instalação de comissões nos estados, em que participam integrantes das três esferas de governo, para resolver questões de competência de atuação na fiscalização e em outras atividades ambientais; projetos de planejamento urbano; instalação da Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas; implantação de critérios ambientais para instalação de assentamentos da reforma agrária; ratificação das convenções de Estocolmo e Roterdam e do Protocolo de Cartagena; definição de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade e construção do mapa dos biomas.

Segundo Marina Silva, vários dos projetos têm recursos já orçados, mas o empréstimo do Banco Mundial será essencial para garantir a sua continuidade. É o caso do plano de combate ao desmatamento na Amazônia que terá investimentos por parte do governo brasileiro da ordem de R$ 400 milhões até 2006.

Segundo o Diretor para o Brasil e Vice-Presidente do Banco Mundial, Vinod Thomas, a decisão de destinar esse montante ao Brasil deve-se "ao tamanho do país, ao tamanho dos projetos e também dos problemas a serem sanados". Ressaltou ainda que um país que pretende crescer 4% ao ano e garantir o bem-estar da população tem que investir na melhoria do meio ambiente. Ele lembrou que, no Brasil, a maior parte da renda das camadas mais carentes da população vem do uso do solo, das florestas e da água. "Por isso, o programa de empréstimo recém-aprovado traz as questões social e econômica", disse. Fonte: Agência Brasil