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Fórum de Liderança explora os desafios do Planejamento Participativo

O Fórum de Liderança ABDL de junho contou com um mais um atrativo além da palestra de Helvio Moises, 2ª turma do LEAD, a respeito de seu envolvimento em diversas experiências de planejamento participativo, a inauguração da nova sala de reuniões dividida pela ABDL e o IPT. O novo espaço acomodará em definitivo os eventos realizados pela ABDL em sua sede.

Após uma rápida cerimônia de inauguração, o público presente acompanhou a fala de Helvio sobre sua trajetória, desde os tempos de militância estudantil – à frente do Centro Acadêmico de Biologia da USP –, até o seu recente envolvimento com as iniciativas em políticas públicas e apoio ao Programa Fome Zero desenvolvidas pelo Instituto Ethos. O maior atrativo do relato, contudo, foi seu envolvimento na criação de iniciativas de planejamento participativo, em especial, à frente da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, no contexto da transição para atual modelo de administração descentralizada da cidade de São Paulo implementado pela Prefeita Marta Suplicy.

Após trabalhar como professor e no Sindicato e Metalúrgicos de São Bernardo durante a gestão do, então sindicalista, Lula. O contato com o setor público se deu através do Cepam – Centro de Estudos e Pesquisas em Administração Municipal, órgão do governo estadual paulista, onde seria um dos pioneiros a atuar com a questão ambiental, tendo ajudado a criar a Gerência de Meio Ambiente. Dentro do próprio órgão ele teria seu primeiro contato com o Programa LEAD, através da colega Sílvia Pompéia, fellow 1ª turma, que na época se empenhava em multiplicar os conteúdos dos treinamentos com o restante da equipe do centro.

Essa não foi a única interação entre LEAD e Cepam. Durante seu período de treinamento, Helvio teve a oportunidade de fazer um curso sobre a metodologia ZOP (Planejamento de Projetos Orientado por Objetivos), que posteriormente aplicaria em seu próprio ambiente de trabalho. Com o tempo essa metodologia se espalharia passaria a ser utilizada para orientar o trabalho de outras instituições.

Em 2000, ajudou na criação de estratégias de planejamento participativo para o Comunidade Solidária, onde pode aplicar muito de seu trabalho com metodologias de planejamento. Segundo ele tratava-se de desenvolver formatos que permitissem às comunidades alvo do programa se envolverem mais – e melhor – nas políticas públicas desenhadas para atende-las. O problema maior em qualquer iniciativa nesses moldes é a comunicação, para que funcione realmente é preciso ir além das tradicionais audiências públicas e capacitar as comunidades para que compreendam e atuem efetivamente no processo. “As comunidades precisam se apropriar das políticas, caso contrário elas não darão certo”, resume.

O grande teste viria no ano seguinte, quando seu nome foi indicado para o posto de Subprefeito da Região de Santana, área que reúne cerca de 300 mil habitantes. Nessa posição descobriu o grande desafio do poder executivo, tendo que pesar na balança decisões que não eram apenas “administrativas, mas afetavam diretamente vidas”.

Seu mandato precisou romper com vícios de uma máquina administrativa, que vinha dos governos Maluf e Pitta, possibilitando a transição para o modelo de administração municipal descentralizada implementado pela prefeitura a partir de 2001. A mudança foi grande, especialmente com a crescente necessidade de envolver a população local na criação de um Plano Diretor e com a introdução do Orçamento Participativo (OP). Para tanto foi preciso desenvolver canais permanentes de comunicação que atingissem população de forma representativa, evitando que grupos de pressão dominassem todo processo.

Helvio destaca o investimento na capacitação de lideranças comunitárias. O desempenho dos delegados e conselheiros do OP depende diretamente de conhecimentos a respeito do sistema de orçamento e das instâncias de decisão dentro do poder municipal. Esse aprendizado apresenta reflexos positivos em termos de transparência pública.

O depoimento também ressaltou algumas das frustrações envolvidas no trabalho do executivo. Com parte da Serra da Mantiqueira sob seus cuidados, não era raro que ficasse de mãos atadas frente a muitas reivindicações da população que vive em áreas clandestinas. Nesse sentido o trabalho torna-se um jogo de perdas e ganhos entre o atendimento das comunidades e a legislação ambiental.

Atualmente Helvio está começando uma nova etapa de sua carreira. Vestiu recentemente a camisa do Instituto Ethos. Aqui ele destaca os aprendizados proporcionados pelo Programa LEAD, seu modelo de compreensão do semi-árido nordestino – necessário em seu trabalho de apoio ao Programa Fome Zero – vem diretamente de seu contato com a realidade sócio-econômica da África durante um dos Seminários Internacionais de sua turma. “Sempre que paro para pensar em algo que estou fazendo hoje descubro relação com alguma coisa que aprendi no LEAD”, finaliza.

01 de Julho, 2003
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