Praticamente 70% da população de peixes nos mares do mundo encontra-se hoje super-exploradas, e as mais ameaçadas são as que vivem próximas da costa, afirma um estudo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) divulgado em 5 de março de 2007, no informe intitulado “O estado mundial da pesca e da aqüicultura”

Segundo à FAO, será necessária a ação de um maior número de organizações regionais de administrações de bancos de dados pesqueiros para reconstituir as reservas esgotadas e impedir seu colapso em pouco tempo. Caso nada seja feito pelas autoridades mundiais, as reservas oceânicas, “muito provavelmente”, entrarão em colapso.

Na verdade, esse nível já pode ter sido alcançado há algum tempo. Desde o final dos anos 80, a captura anual de pescado está paralisada entre 85 milhões e 95 milhões de toneladas. O relatório da FAO de 2006 informa que foram pescados em todo o mundo cerca de 85,8 milhões de toneladas no ano. Além disso, assinala que 25% das reservas marinhas estão super-exploradas esgotadas, enquanto 52% são “plenamente exploradas”. No oceano aberto, onde os barcos que praticam pesca de arrastão se movimentam sem restrições, quantidades de merluza, bacalhau atlântico, mero, peixe imperador, atum de barbatana azul e tubarões enfrentam grandes problemas.

As espécies de oceano aberto são indicadores-chave da situação de grande parte do ecossistema oceânico. Em anos recentes, diversos estudos científicos comprovam esta avaliação. Pesquisa recente publicada em 2006 pela Science demonstrou que os estoques de peixes e frutos do mar pescados para a alimentação humana podem entrar em colapso até 2048, se nada for feito para conter a perda da biodiversidade marinha. Apesar da conclusão alarmante, os pesquisadores ressaltam que ainda há tempo de reverter esse processo, com ações como a criação de reservas ambientais e o combate à poluição e à destruição dos hábitats marinhos.

A projeção da ameaça aos estoques de recursos pesqueiros foi feita pela equipe do ecólogo Boris Worm, da Universidade Dalhousie, em Halifax (Canadá). Os pesquisadores conduziram o mais abrangente estudo já feito para entender como a perda da biodiversidade marinha motivada pela ação humana afeta a produtividade dos ecossistemas oceânicos. Embora a conclusão não seja inesperada, essa foi a primeira vez que foi possível estabelecer essa associação em escala local, regional e global.

Ao longo de quatro anos, a equipe reuniu dados de natureza variada para identificar o efeito da perda da biodiversidade sobre os ecossistemas marinhos nessas diferentes escalas. O grupo realizou experimentos, compilou registros históricos, analisou conclusões de estudos anteriores e reuniu dados sobre a evolução disponibilidade de recursos pesqueiros.

O panorama que emergiu do cruzamento desses dados permitiu mostrar como a perda da biodiversidade afeta diretamente a produtividade dos ecossistemas marinhos e os estoques de recursos pesqueiros. Uma das conclusões do trabalho foi uma surpresa, pois mostrou que a perda de espécies parece atuar de forma similar tanto em ecossistemas locais quanto na escala das bacias oceânicas.

Apesar do problema, um encontro entre representantes de países da ONU em 2006, não conseguiu estabelecer uma moratória sobre a pesca de arrastão nas profundezas marinhas, amplamente reconhecida como causadora de depredação e prejudicial aos ecossistemas do fundo oceânico. Nessa prática, são usadas, ao longo do solo marinho, enormes e pesadas redes que incluem grandes peças de metal e rodas de borracha.

Em fevereiro, pesquisadores da Universidade de Columbia Britânica, no Canadá, calcularam que os barcos de pesca de arrastão recebem US$ 152 milhões por ano em subsídios, inclusive para combustível. Sem estas subvenções, as poucas centenas de barcos dedicados a essa prática pesqueira perderiam milhões de dólares anualmente. Japão, Coréia do Sul, Espanha, Austrália e Rússia são os países que mais pagam estas subvenções às suas frotas pesqueiras, apontou a pesquisa.

Esses subsídios são, na realidade, uma ajuda para que os barcos de pesca de arrastão continuem degradando o ambiente marinho e levando ao colapso os recursos pesqueiros. Uma das formas de corrigir esse erro é eliminar os subsídios e reestruturar as 39 organizações regionais multilaterais de administração de recursos pesqueiros do mundo.

Essas organizações estão encarregadas da maioria das existências pesqueiras mundiais, fora as de alto mar, que não estão regulamentadas. Apesar do forte apoio da FAO e da esperança de expandir as organizações administradoras para todas as partes, o informe destaca que algumas das reservas pesqueiras mais esgotadas, como a do nordeste e do sudoeste do Atlântico, foram manejadas por essas entidades durante muitos anos. “Freqüentemente, os países optam por não serem regidos por uma organização deste tipo, pois, se quiserem pescar uma quantidade maior do que a cota recebida, poderão fazê-lo”, disse Daniel Pauly, diretor do Centro de Pesca da Universidade de Columbia Britânica.

Países pequenos como os do Caribe não podem custear o status de membro de uma organização regional de administração de recursos pesqueiros, por isso as cotas de captura nas águas que circundam seus países são decididas por nações distantes dedicadas à pesca em águas de todo o mundo, como Japão e Taiwan. Fica, assim, difícil administrar o recurso, sendo necessária com certa urgência a formação de fortes organizações administradoras para proteger o alto mar. “Os países da região deveriam ser membros automaticamente, sem ter de pagar cotas para integrar essas entidades. E se a ciência diz que não há mais pesca, então os países não podem optar por ignorar isto”, acrescentou Pauly.

Segundo o especialista, atualmente, a política prevalece sobre a ciência na maioria das decisões sobre existências pesqueiras. Para que isso mude, o mandato das organizações em questão deve passar da administração das reservas pesqueiras para sua máxima exploração da proteção das existências e do ecossistema. A principal missão dessas entidades deveria ser impedir que as indústrias pesqueiras destruam o ecossistema marinho, explorando os recursos pesqueiros de maneira sustentada. Uma rede global de reservas marinhas de acesso proibido também deveria ser instalada em regiões chaves dos oceanos, as quais seriam de suma importância para os recursos pesqueiros. Segundo Pauly atualmente, menos de 0,6% dos oceanos constituem reservas e muito menos do que isso está plenamente protegido da pesca.

Em reuniões internacionais como a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em 2002 em Johannesburgo, na África do Sul (RIO+10), e na Convenção sobre Biodiversidade, quase todos os países concordaram em implementar uma rede global de áreas marinhas protegidas até 2012. Os especialistas sugerem que entre 30% e 50% dos oceanos podem necessitar de sua incorporação às zonas de pesca proibida para que seus cardumes se recuperem. Embora a maioria dos países já proteja entre 10% e 12% de suas terras em parque e reservas, somente os Estados Unidos fez realmente importantes adições às suas áreas marinhas protegidas, como a criação, no ano passado, da maior reserva mundial em águas próximas ao Hawai.

A solução ideal para essa crise, na realidade, está longe de ser obtida. Pois necessitaríamos de uma instituição governamental mundial que atenda à ciência para determinar quanto pescado, de que tipo e onde podem ser capturados sobre uma base sustentável sem prejudicar o ecossistema marinho. O que seria a solução também para os pescadores e suas comunidades. Segundo Pauly “Talvez, essa devesse ser a tarefa da FAO, em lugar de produzir cada vez mais informes estatísticos. Não temos tempo para mais debates sem resultados positivos. Nossas instituições não estão respondendo de maneira suficientemente rápida em relação ao poderio industrial e principalmente na escala de tempo das mudanças que estão ocorrendo”. O alerta foi dado, agora será necessária uma enorme vontade política para começarmos a tentar resolver o problema.



Edison Barbieri é oceanógrafo, com habilitação em Oceanografia Biológica e Geológica. Mestre em Geografia e doutorando em Oceanografia biológica, participou de 13 cursos de extensão relacionados ao meio ambiente. É articulista de duas revista para ecologia e meio ambiente e foi professor de duas faculdades. Publicou três livros, uma resenha, 9 artigos científicos, 9 artigos de divulgação em revista internacional, 61 em revista e 12 artigos de opinião. Participou de três trabalhos realizados com comunidades junto a ONGs e 4 exposições fotográficas. Edison é fellow da Turma 8 do Lead.