O Instituto Ambiental Vidágua acaba de ser eleito para representar as entidades ambientalistas brasileiras no CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) preenchendo a única vaga disponível de âmbito nacional. A eleição envolveu mais de 300 entidades de todo o Brasil que são cadastradas no CNEA (Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas).
O Vidágua recebeu 62 votos, a segunda colocada, Fundham (Fundação de Desenvolvimento Humano e Ambiental) conquistou 17 votos. Além da vaga nacional, também foram preenchidas 10 vagas regionais, duas por região. O resultado oficial foi divulgado no último dia 23 de junho.

O Instituto Vidágua já participava do CONAMA representando as entidades ambientalistas da região Sudeste, tendo participado ativamente da elaboração de inúmeras resoluções que hoje regulamentam a legislação ambiental brasileira. Agora, como representante nacional, o instituto deve atuar mais diretamente na discussão e elaboração de políticas públicas ambientais de âmbito nacional, levando-se em conta as lutas e bandeiras do movimento ambientalista que representam, com o qual estão promovendo intensa articulação para uma atuação compartilhada e transparente junto a este colegiado.

Vale destacar que o CONAMA é formado por entidades de trabalhadores e da sociedade civil, entidades empresariais e representantes dos governos estaduais, municipais e federal, sendo um órgão deliberativo, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Entre suas atribuições estão estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, determinar a realização de estudos das possíveis conseqüências ambientais de projetos públicos ou privados e decidir sobre as multas e outras penalidades impostas pelo Ibama.


Clodoaldo Armando Gazzetta
Biólogo - Programa Mata Atlântica
Instituto Ambiental Vidágua
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