O fellow Rafael Ribeiro (Prolides-2) participou do curso "Indicadores de Desarrollo Sostenible para América Latina y el Caribe" e apresenta abaixo suas impressões. Também estavam presentes no curso o fellow Danilo Lopes (LEAD-9) e a Coordenadora de Formação da ABDL, Clarissa Magalhães.

Brasil expõe a limitação de sua política ambiental em Curso oferecido pela CEPAL

Ocorreu de 24 a 28 de outubro de 2005 o curso "Indicadores de Desarrollo Sostenible para América Latina y el Caribe". Este curso é parte do Programa de Capacitação em Gestão Ambiental para América Latina e Caribe, realizado pela CEPAL, ASCI e Banco Mundial. Para a realização do evento no Brasil, a CEPAL contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SPDS) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Participaram representantes-técnicos de instituições de dez países (América do Sul e Centro-América), grande parte ligada aos governos, instituições multilaterais e algumas Organizações Não Governamentais como: SAPE, ABDL, Vitae Civilis e ISER.

Na abertura, as autoridades presentes, CEPAL, IBGE e MMA, exploraram a importância da temática a ser tratada e no decorrer do curso, representantes de países como Argentina, Colômbia, Chile e México apresentaram o caminho percorrido para chegar a indicadores de desenvolvimento sustentável, demonstrando as dificuldades e os esforços realizados para um trabalho conjunto com os diferentes órgãos governamentais. A discussão brasileira resumiu-se a apresentação do documento elaborado pelo IBGE "Indicadores de desenvolvimento Sustentável, Brasil 2004", cuja valia é inegável, todavia, um conjunto de índices e números desvinculados dos verdadeiros tomadores de decisão.

O IBGE foi bombardeado com questionamentos acerca de como foi construído o volume sobre indicadores de desenvolvimento sustentável, como é se deu a relação com outras instâncias governamentais, quais foram os seus parceiros, como a produto vem sendo utilizado para a tomada de decisões. As respostas eram ora firmes no que se restringia a alçada do Instituto, ora evasivas, sobretudo, quando se tratava de parcerias e trabalho conjuntos. Todos puderam verificar que a presença do Brasil não poderia ter-se resumido ao IBGE, instituto de inegável importância na geração de estatística e indicadores para o país, mas que, todavia, não responde politicamente pelas questões ambientais e de desenvolvimento sustentável para o meio ambiental.

Ficou clara a falta de articulação do órgão com os demais, bem como a falta de representação política por parte do Brasil para apresentar a política nacional de meio ambiente e as iniciativas que vêm sendo tomadas pelos órgãos ambientais no tratamento da geração de indicadores e para a gestão ambiental brasileira. Uma demonstração clara de descompromisso com a realização de políticas estruturantes para as quais a existência desses indicadores são fundamentais, inclusive para cumprir os compromissos firmados ao longo das últimas décadas (Rio-92, Agenda 21, e as Metas do Milênio).

E foi assim, enquanto representantes de países do sul e Centro-América expuseram suas ações em diferentes momentos do curso, fora o IBGE, presente todo tempo, na abertura estava o Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Sr. Gilney Viana, deixando clara a restrição das discussões de desenvolvimento sustentável a pautas que lhes são de interesse, assim como o descaso com a produção de indicadores que permitam perceber a real situação do país para tomadas de decisão e a condução rumo ao almejado desenvolvimento sustentável. Tais fatos colocam um desafio a sociedade brasileira, e particularmente ao governo: derrubar os muros dentro, entre e fora dos ministérios em prol de política integradas e transversais. Que as autoridades nos ouçam e que as ações sejam tomadas para que o Brasil não continue a se apresentar de maneira tão pouco significante em eventos em que deva, de fato, mostrar as ações do país na questão ambiental.

Angra dos Reis, 01 de novembro de 2005.

Rafael Ribeiro - SAPE Angra dos Reis