Os estoques de peixes da região amazônica estão sofrendo intensa pressão da atividade pesqueira, a alerta o Programa de Apoio ao Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea). O programa acaba de divulgar um estudo com dados sobre pesca em 17 municípios do Amazonas e do Pará referentes a 2002 e está organizando estatísticas relativas a 2003 e 2004, que devem ser lançadas ainda este ano.

Em algumas regiões, segundo o engenheiro de pesca Emerson Soares, responsável no ProVárzea/Ibama pelas estatísticas do setor, foi registrado aumento na atividade pesqueira, diminuição dos estoques e do tamanho dos peixes coletados — o que mostra que eles têm sido retirados dos rios cada vez mais cedo.

As espécies que mais têm sofrido a pressão da atividade pesqueira na região, segundo o estudo, são jaraqui, pacu, curimatã, sardinha, mapará, dourada e piramutaba. No Amazonas, de 2001 a 2002, a quantidade de jaraqui pescado passou de pouco mais de 6.500 toneladas para 9.500. Só em Manaus, principal porto de desembarque da pesca no Estado, foram capturadas mais de 4.800 toneladas de jaraqui, o que representa 37% de toda a pesca do município. A quantidade de pacu pescado no Amazonas passou de 2.500 toneladas para quase 9 mil toneladas no período.

A estatística pesqueira é uma ferramenta importante para que os órgãos ambientais possam orientar suas ações. Ela chegou a ser feita na década de 80 pela SUDEPE (Superintendência de Desenvolvimento da Pesca) e posteriormente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mas foi interrompida. Voltou no início dos anos 90, realizada por várias entidades, como universidades e organizações não-governamentais, espalhadas e em locais diferentes. Em 2001, o ProVárzea/Ibama resolveu unir o trabalho de quatro dessas organizações: o Museu Paraense Emílio Goeldi, a Universidade Federal do Amazonas, o Instituto Amazônico de Manejo Sustentável dos Recursos Ambientais (IARA) — uma organização não-governamental de Santarém, no Pará —, e a Sociedade Civil Mamirauá.

O resultado dessa ação foi a coleta e análise anual de informações da pesca das nove cidades mais importantes para o setor no Amazonas (Alvarães, Coari, Fonte Boa, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Parintins, Tabatinga e Tefé) e das oito no Pará (Abaetetuba, Alenquer, Almeirim, Belém, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná e Santarém). Foram estudados diversos aspectos, como o comportamento das espécies, seu tamanho, o lugar onde se encontram, os equipamentos usados para pescá-las, as embarcações utilizadas e as pessoas envolvidas na atividade.

Os dados sobre 2001 e 2002 já estão disponíveis no site do ProVárzea. Até agosto deve ser lançado o estudo sobre 2003 e até o final do ano, sobre 2004. Os dados dos dois últimos anos ainda não foram publicados, mas já causam preocupação. “Os dados de biometria [peso e dimensões dos peixes], estoques e dinâmicas de populações já são alarmantes em 2002, por sua deterioração em relação a 2001. Quando se vêem as informações de 2004, percebe-se que essa situação piorou ainda mais”, adianta Soares. Para reverter o quadro, segundo ele, é preciso realizar planos de manejo e acordos de pesca. "O objetivo desse trabalho é exatamente dar bases para ações como essas, que podem recuperar a biodiversidade dos peixes da região", afirma.

Os dados foram coletados logo após o desembarque dos pescados nos portos. Os encarregados de cada embarcação receberam questionários. O peso dos peixes, quando não pôde ser verificado por uma balança nos próprios mercados, foi estimado pelos encarregados. Os formulários com as perguntas foram depois analisados e filtrados para então serem colocados no banco de dados central do ProVárzea/Ibama.

Com raras exceções (como o peixe piramutaba e o camarão), a pesca na Amazônia é essencialmente artesanal. Isso não quer dizer que ela não cause impacto nem tenha suas complexidades. O levantamento organizado pelo ProVárzea/Ibama incluem fatores que determinam diferentes tipos de pescaria — como as modificações provocadas pelo homem no ambiente, inovações nas técnicas de pescaria e uma grande quantidade, variedade e mobilidade de embarcações. Uma pesquisa feita pelo biólogo Miguel Petreres, da UNESP (Universidade Estadual Paulista), em 2004 mostrou que havia 1.798 barcos pesqueiros em Manaus, 86 no município de Tefé (que fica a 520 km da capital), 19 em Tabatinga (1106 quilômetros de Manaus), 2.207 em Belém e 286 em Santarém (597 km de Belém).

Leia a íntegra do documento Estatísticas Pesqueiras 2002.

Fonte:PNUD