Pedro Ivo Batista é assessor especial do Ministério do Meio Ambiente e fellow do Prolides. No último dia Pedro Ivo Batista esteve na Expo Brasil Desenvolvimento Local 2004 – evento organizado pela Rede Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável – para moderar a mesa “A Agenda 21 e a construção do desenvolvimento sustentável”. Para ele, o Brasil tem avançado bastante nesse sentido, mas ainda tem um grande caminho a percorrer. O Ministério estaria atento a isso e, conseqüentemente, busca colocar em ação diversos programas e, o mais importante, integrar a questão ambiental às outras pastas do governo.

Veja a seguir a entrevista que concedeu à Rits.

O objetivo da Expo Brasil é discutir e promover o desenvolvimento local. De que forma o Ministério do Meio Ambiente atua em relação a isso?

Pedro Ivo - A diretriz central do Ministério é o desenvolvimento sustentável. Temos a convicção de que nossas ações devem se basear em dois princípios. Um, na esfera nacional, entende que o papel do governo é ser indutor de desenvolvimento. O outro entende que o desenvolvimento local deve ser a base de um novo paradigma, fundamental tanto para esse governo quanto para o crescimento do país.

Na comunidade, é mais fácil levar adiante esse novo modelo, que, visa, além da conservação ambiental, gerar emprego e renda, dois fatores muito importantes para o país atualmente. Além disso, estimula a cultura local, a auto-estima da população local e a democracia participativa.

Ou seja, a ação do Ministério do Meio Ambiente tem tudo a ver com desenvolvimento local.

Alguns desses elementos fazem parte da Agenda 21, outro assunto importante para as discussões da Expo Brasil. Como o senhor vê a implementação desse conjunto de medidas no Brasil?

PI - Tivemos um avanço significativo nos últimos tempos, mas, na prática, enfrentamos três problemas. Em primeiro lugar, a implementação da Agenda 21 não tem sido muito internalizada nas ações de governo historicamente. Em segundo, falta foco para as iniciativas de implementação da agenda em nível local. Em terceiro, falta um programa de formação de multiplicadores.

Já estamos dando uma virada em relação a esses problemas. Primeiro, internalizando a preocupação ambiental nas diversas áreas do governo. Um exemplo é o Plano Plurianual (PPA), que incorporou diversos elementos de preservação ambiental em seu planejamento. Outro é a ênfase que temos dado às agendas locais. Quando assumimos, havia 250 processos locais de implementação de Agendas 21 locais. Hoje temos 620. Em dezembro começará, no Rio Grande do Sul, o primeiro curso de formação de multiplicadores de Agenda 21.

É claro que temos muito a percorrer. Afinal, temos cinco mil municípios, mas o trabalho já vem sendo feito, inclusive nos articulando com outras iniciativas, como os planos diretores das cidades e os orçamentos participativos.

Nossa idéia é não sobrepor a questão ambiental a nada, e sim somar, fazer políticas integradas e transversais.

Como o senhor avalia a integração do Ministério do Meio Ambiente com outras pastas?

PI - Temos um fato novo no Brasil: a integração de ações. É um êxito do atual governo. Estamos relacionando a economia com o desenvolvimento sustentável. É claro que precisamos nos desenvolver, mas sem colidir com ninguém. A maior parte das ações tem sido bem integrada.

Um exemplo é a BR-163 (Cuiabá-Santarém), que está sendo asfaltada a partir de conversas com 13 ministérios. Para proteger a área, estamos montando Unidades de Conservação em seu entorno. O mesmo podemos dizer em relação à questão da matriz energética, onde a ministra Dilma Roussef tem sido receptiva conosco.

As coisas não estão a mil maravilhas, claro, mas estamos avançando bastante.

Mesmo com a liberação do plantio e comercialização de organismos transgênicos?

PI - A polêmica em relação aos transgênicos é basicamente parlamentar. O governo enviou um projeto de lei baseado no princípio da precaução, mas ele foi alterado no Congresso. Não podemos evitar que isso aconteça.

E em relação à continuidade do programa nuclear?

PI - Não há uma posição oficial do governo em relação ao programa nuclear. Dentro dele há posições diferentes, o que é normal. Algumas pessoas têm expressado opiniões pessoais, mas elas não são oficiais, é bom deixar claro.

Temos forte sintonia com a ministra Dilma Roulssef no tocante à alteração da matriz energética nacional. Estamos a caminho da sustentabilidade, mas ela não será atingida com uma 'canetada'. É preciso debate, mas o governo já tomou medidas, como o programa de incentivo ao biodiesel.

O que falta para melhorar a política ambiental do Brasil?

PI - Precisamos estimular a regulamentação. Apenas um terço dos municípios brasileiros possuem instrumentos de controle ambiental. Muitas cidades grandes, capitais, inclusive, não têm sequer secretarias de meio ambiente.

Ainda assim, a questão ambiental é bastante complexa e não pode ser resolvida rapidamente.

A quantidade de polêmicas relacionadas ao meio ambiente está relacionada ao trabalho do Ministério?

PI - Sim, temos como tarefa relacionar a economia com a ecologia, fazer com que as pessoas vejam o meio ambiente como um fator positivo para o desenvolvimento e passem a pensar em um novo modelo de desenvolvimento.

Estamos articulados com a sociedade civil e com as três esferas de governo –federal, estadual e municipal. É claro que a questão ambiental não agrada a todos, tem gente que acharia bom desregulamentar tudo. Mas existe uma política real.

A ministra Marina Silva não é uma ministra setorial, está integrada a todas as pastas, apesar de suas atribuições específicas. Há muitas questões indefinidas, pois a sociedade está dividida, mas precisamos nos fazer escutar.

Autor: Marcelo Medeiros