Depois de esgotar as reservas de madeiras de lei na região próxima à fronteira, madeireiros peruanos estão invadindo o território brasileiro e desmatando porções da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, no Acre.

A denúncia foi feita por lideranças Ashaninka no encontro com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (foto). Em março deste ano, foram expulsos do país 30 madeireiros que levavam para o Peru toras de mogno da reserva e operavam na área com o uso de armas de fogo de grosso calibre para intimidar os índios.

Os madeireiros peruanos construíram, inclusive, uma estrada circundando a fronteira brasileira para facilitar a extração ilegal de árvores. "Precisamos de apoio para nos defender e também para continuar nosso trabalho, ajudando outras comunidades a preservar", disse o cacique do povo Ashaninka Moisés Piyãko.

Ashaninka


Os Ashaninka representam uma população de cerca de mil pessoas no Brasil e mais de 55 mil no Peru. Na Terra Indígena Kampa vivem cerca de 500 pessoas (destaque no mapa ao lado). A área fica no extremo oeste do Acre, a cerca de quatro horas de barco de Marechal Thaumaturgo, a treze quilômetros da fronteira com o Peru e a 850 quilômetros da capital Rio Branco. A terra faz divisa com a Reserva Extrativista do Alto Juruá e com um assentamento do Incra. Ao norte e ao sul faz divisa com o Peru. A demarcação da área, com mais de 87 mil hectares, aconteceu em 1994.

A invasão e o desmatamento ilegal têm provocado contaminação de rios e declínio no número de espécies, caçadas pelos madeireiros, além de intensa preocupação para os indígenas. Desde então, os Ashaninka vêm desenvolvendo trabalhos para fortalecer a cultura, a arte e a gestão dos recursos naturais.

Os Ashaninka da Terra Kampa têm se destacado por sua liderança na região, sendo referência no debate sobre sustentabilidade, pois usam em suas terras práticas de vanguarda em conservação da natureza e de organização comunitária. A partir de projetos que incluem o manejo da fauna, como de abelhas, tracajás e jabutis, pesquisas de aromas e essências, a produção de artesanato e a educação, os índios traçaram um plano de desenvolvimento sustentável. Ao longo dos anos, vêm conseguindo preservar e recuperar áreas degradadas e também repovoar matas e rios. Cada família possui um roçado e é praticamente autônoma.

Mas isso não exclui relações com outras famílias, já que a carne e o peixe são distribuídos dentro do grupo local. O trabalho, mesmo sem apoio institucional contínuo, já influencia outras comunidades a buscar o uso sustentável das suas riquezas naturais. "Os Ashaninka são exemplo para o Brasil em termos de organização", disse Marina Silva.

A Serra do Divisor

O Brasil tem 53 parques nacionais que, segundo a lei (9985/2000) que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), são áreas de proteção integral destinadas a preservar ecossistemas de grande relevância. Muitas dessas áreas, ao serem criadas, acabaram se transformando em focos de conflitos de natureza social, cultural, fundiária, especialmente devido à ainda baixa compreensão do papel das áreas protegidas e da necessidade de uma política nacional de conservação.

Os Conselhos Consultivos, previstos na Lei do SNUC, deveriam ser o espaço onde esses conflitos e todas as demais questões referentes à plena implementação das funções dos parques (preservação, pesquisa científica, recreação, educação ambiental e turismo ecológico) seriam conduzidas e negociadas. Até o momento há raros conselhos em funcionamento.

Em 2001, foi criado o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor, em decorrência de uma parceria entre a organização não-governamental SOS Amazônia e o Ibama do Acre, com apoio do IEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil, por meio do PADIS-Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional e Sustentável, com recursos da Embaixada do Reino dos Países Baixos (Holanda).

O Parque Nacional da Serra do Divisor foi criado em 1989 e durante longo período foi visto pela população local como ameaça, principalmente porque as cerca de 500 famílias que habitavam a área tomaram conhecimento de que teriam que sair de lá e deixar para trás terras que, em alguns casos, ocupavam há cinco gerações.

Essa situação começou a mudar com a criação do Conselho Consultivo do Parque. Em cerca de dois anos de funcionamento, o Conselho realizou cinco reuniões, uma série de atividades de capacitação dos conselheiros e conseguiu se transformar no maior fórum do Vale do Juruá, centralizando também debates sobre o desenvolvimento regional. Embora haja um longo caminho pela frente até que todos os problemas relacionados ao parque sejam resolvidos, hoje esse conselho é considerado uma vitória da participação e do diálogo e uma referência para a criação e funcionamento de parques nacionais no País. Dele participam conselheiros representantes de comunidades de moradores do Parque Nacional, de agências do governo federal, do governo estadual, dos poderes públicos municipais do entorno, de comunidades indígenas, etc.

Fonte: MMA

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