Nilo Diniz, fellow da 2ª turma do LEAD, lançou durante o 6° Encontro Nacional da SMAD, ocorrido em Guarulhos, dia 26 de outubro, juntamente com a senadora Marina Silva, o livro “O desafio da Sustentabilidade – Um debate socioambiental no Brasil”. Segue a apresentação do livro.

A Terra é azul! Nossa visão do mundo mudou. A fotografia de um planeta tão frágil – expressa na famosa frase de Iuri Gagarin em 1961 – não comoveria tanto se não estivéssemos, em meados do século XX, diante de séria crise de paradigma. O propalado crescimento econômico ilimitado, suposta condição para o atendimento das necessidades humanas e o desenvolvimento da sociedade, vinha colocando em risco a própria base material de sua reprodução. Já não se poderia admitir como inquestionável a realidade de um modelo de desenvolvimento que externaliza seus custos sociais e ambientais e amplia a desigualdade socioeconômica em todo o mundo.

O primeiro sinal de resistência irrompe no Primeiro Mundo. Em 1972 realiza-se a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo, Suécia. Inúmeros debates e encontros governamentais e não-governamentais procuram reconciliar o desenvolvimento com a conservação dos recursos naturais. Fala-se em reduzir ou reverter os impactos da poluição industrial, do lixo atômico, da degradação dos recursos hídricos, entre outros males. Em defesa da qualidade de vida, muitos movimentos se organizaram nos diferentes países, especialmente a partir de demandas localizadas. No Brasil, a ditadura militar incentivava a ocupação e a colonização da Amazônia por meio de grandes projetos agropecuários devastadores, ao mesmo tempo que abria as portas do país para indústrias poluidoras, pressionadas no Primeiro Mundo.

Do conceito de ecodesenvolvimento, cunhado por Ignacy Sachs nos anos setenta, passamos ao de desenvolvimento sustentável, definido pelo Relatório Brundtland, de 1987, como a capacidade de as gerações presentes atenderem suas necessidades sem comprometer a capacidade de as gerações futuras também o fazerem.

Os anos oitenta no Brasil foram sacudidos pelas lutas pela democratização, pelas eleições diretas e por uma Assembléia Nacional Constituinte. Os novos atores que empunhavam essas bandeiras eram, sobretudo os trabalhadores e os setores da classe média animados por forças democráticas, entre as quais a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Partido dos Trabalhadores (PT) e inúmeros movimentos e organizações sociais em todo o país. Paralelamente, nesse período, começam a se destacar iniciativas em defesa da qualidade de vida, promovidas por entidades e movimentos ecologistas. Em 1986, na cidade de Belo Horizonte, realiza-se o primeiro Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas Autônomas (ENEAA). Em 1988, com o assassinato do líder seringueiro, Chico Mendes – militante do PT e da CUT e aliado do recém-criado Partido Verde –, cresce a articulação entre lideranças de esquerda e os ambientalistas. Um pequeno sinal desse diálogo é o programa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para as eleições presidenciais de 1989, que incorpora a contribuição dos ecologistas do partido. Em 1994, essa pequena inserção se amplia com a formação da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT (Smad) e com o quinto capítulo do programa de Lula, “Bases ecológicas para o projeto de desenvolvimento”.

O Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento é criado em 1990, como uma articulação nacional de organizações sociais e ambientalistas com vistas à ECO-92. Por ocasião desse evento, enquanto mais de cem chefes de Estado buscavam acordos mínimos sobre as convenções de biodiversidade e clima – Carta da Terra e Agenda 21 –, o Fórum Brasileiro e um fórum internacional reuniam mais de 15 mil organizações de todo o mundo para firmar tratados de cooperação e selar uma aliança por justiça social e em defesa do meio ambiente. De certa forma, os frutos dessas articulações podem ser observados até os dias de hoje nas grandes manifestações contra as políticas de agências multilaterais ou no Fórum Social Mundial, realizado pela primeira vez em janeiro de 2001, em Porto Alegre.

Gradativamente, portanto, os problemas ecológicos vêm se inscrevendo na pauta das lutas sociais, de maneira que uma questão propriamente socioambiental passa a integrar a matriz de um novo paradigma de desenvolvimento. Nas palavras de Boaventura de Sousa Santos, em Pela mão de Alice, é o paradigma ecossocialista em contraposição ao paradigma capital-expansionista. Enquanto este último atribui valor à natureza apenas como condição de produção e mede o desenvolvimento social pelo crescimento econômico, cuja continuidade depende da industrialização e da tecnologia – “virtualmente infinitos” –, o paradigma ecossocialista concebe o desenvolvimento social de acordo com a satisfação das necessidades humanas fundamentais, sendo mais avançado quanto mais diverso e eqüitativo for, e a natureza, por sua vez, como uma segunda natureza da sociedade.

Estimulado por este confronto, nem sempre tão explícito, cresce o debate sobre temas como sustentabilidade – ecológica, social, econômica, cultural e, sobretudo, política –, globalização, políticas ambientais, crise urbana, reforma agrária e agricultura ecológica, entre outros. Para contribuir com este debate, a Fundação Perseu Abramo e o Diretório Nacional do PT, por meio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, se uniram para realizar esta publicação. A partir de diferentes pontos de vista, pesquisadores, dirigentes políticos e militantes de organizações não-governamentais escrevem sobre esses e outros temas numa perspectiva que, propositadamente, transcende colorações partidárias, sem prejuízo de uma reflexão essencialmente política.

Na primeira parte, “Globalização e sustentabilidade”, são apresentadas inicialmente algumas características expressivas da cultura brasileira como contribuição potencial para uma globalização em que a “benevolência e a solidariedade”, nas palavras de Leonardo Boff, se situem no centro do processo. Em “A desordem da nova ordem”, Laymert Garcia do Santos relata como a aceleração tecnológica na atualidade tem levado à ruptura de referenciais, a exemplo da relação com a terra, com a cidade, com a cultura e até mesmo com a esfera “infra-individual”. Ou seja, uma planta ou uma pessoa vistas como organismo ou individualidade, atualmente, no campo da biotecnologia, se fragmentam em informações genéticas, passíveis de serem transformadas e redesenhadas. A informação passa a ser a medida de todas as coisas; uma mercadoria cuja propriedade por parte de grandes corporações transnacionais está assegurada pelas novas leis de propriedade intelectual.

Outra maneira de observar as tensões entre cultura, globalização e mercado está no artigo de Roberto Guimarães sobre “A ética da sustentabilidade e a formulação de políticas de desenvolvimento”. A tensão entre modernidade e meio ambiente resulta de uma mesma dinâmica que emerge da trajetória da civilização ocidental. A formulação de um novo paradigma de desenvolvimento, sustentável, se apresenta como alternativa à globalização baseada no modelo de crescimento econômico ilimitado e, portanto, no esgotamento dos recursos naturais e no aumento da exclusão social.

Na parte que aborda “Políticas públicas e movimento social” seis autores apresentam os diversos locus onde a ética da sustentabilidade e do socioambientalismo, ainda que contraditoriamente, vem se constituindo. Henri Acselrad descreve como, desde o período colonial, o uso dos recursos naturais no Brasil caracterizou-se pela apropriação privada. A partir da “concentração crescente do poder de controle dos recursos naturais nas mãos de poucos agentes” e da privatização do meio ambiente comum estabelece-se a territorialidade do capitalismo no Brasil. A presença forte do Estado, inicialmente integrando o território à dinâmica da acumulação capitalista, burocratiza-se durante o período da ditadura militar, respondendo autoritariamente às primeiras manifestações da sociedade contra processos industriais poluidores. O período neoliberal da política ambiental acompanha a crise do Estado ao longo dos anos 80, com o desmonte do sistema de fiscalização e administração ambiental, a falta de recursos orçamentários, o esvaziamento dos órgãos colegiados do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), entre outros fatores.

Em “Por uma política ecoindustrial”, Paulo Roberto Martins lança um desafio para aqueles que vêm refletindo sobre o paradigma da sustentabilidade no âmbito da atividade industrial. Martins debate diferentes pontos de vista sobre o conceito de política industrial para fundamentar a possibilidade de internalização da dimensão ambiental nos processos de formulação de políticas para o setor secundário da economia, considerando a necessidade de uma maior compreensão das ligações entre economia–ecologia–tecnologia. Por outro lado, fator essencial a inúmeros processos industriais, a água, sua escassez no mundo, a posição privilegiada do Brasil e as políticas estabelecidas pelo Estado são alguns dos aspectos debatidos no artigo de João Bosco Senra, “Água, o desafio do terceiro milênio”. O Nordeste é a região do país que melhor representa esse desafio. O texto do deputado Fernando Ferro e Maurício Aroucha debate as políticas públicas, a extinção da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a propalada transposição que pode levar o Velho Chico a se transformar no rio da desintegração nacional. A colonização da região ainda desconsidera a sua complexidade. Diferentes “grupos étnicos e categorias produtivas buscaram atender suas necessidades bioculturais e socioeconômicas” num ambiente constituído por mais de 170 agroecossistemas integrantes do semi-árido brasileiro.

O tema da sustentabilidade volta à cena no artigo de três gaúchos diretamente envolvidos com as políticas ambientais do governo de Olívio Dutra no Rio Grande do Sul e das prefeituras de Porto Alegre e de Pelotas. Martins, Soler e Soares arrolam alguns princípios fundamentais para a sustentabilidade, contextualizados especialmente no campo tecnológico e jurídico. Ao descrever a evolução da legislação ambiental no Brasil, os autores chamam a atenção para avanços importantes para a consolidação da sustentabilidade.

O papel dos movimentos sociais na conformação da sociedade contemporânea e na formulação de políticas públicas de caráter socioambiental é descrito a partir de dois ângulos distintos e, ao mesmo tempo, complementares. Carlos Walter Porto Gonçalves observa a participação de alguns movimentos na reorganização societária em curso, questionando preliminarmente certo consenso entre alguns cientistas sociais com referência à dimensão estruturante da globalização como um novo paradigma para a compreensão da realidade. Marina Silva, por sua vez, destaca a importância do movimento dos seringueiros e de seu líder, Chico Mendes, na emergência de uma perspectiva socioambiental tanto entre ecologistas como na esquerda brasileira. Reconstituindo historicamente os ciclos da borracha e os conflitos gerados pelos diferentes momentos de ocupação da Amazônia, a senadora petista, nascida num seringal do Acre, explica como o extrativismo e os seringueiros contribuíram para o surgimento de novo paradigma de desenvolvimento na Amazônia.

Na terceira parte, “Sobrevivência na cidade”, Ermínia Maricato, em “Metrópole periférica, desigualdade social e meio ambiente”, trata do processo de urbanização no Brasil no século passado, marcado pela concentração de terra, renda e poder. No final do século XIX, com a expansão da mão-de-obra livre, industrialização e urbanização caminham juntas. Um século depois “a imagem das cidades brasileiras, a julgar pelas manchetes jornalísticas, parece estar associada à violência, à poluição, à criança desamparada, ao tráfego caótico, às enchentes, entre outros inúmeros males”. Nas regiões metropolitanas as áreas rejeitadas pelo mercado imobiliário privado, de utilidade pública e, sobretudo, de preservação permanente, são justamente aquelas onde a população pobre vai residir, sujeita às enchentes, aos desmoronamentos ou à poluição.

Para o deputado estadual Carlos Minc, do PT do Rio de Janeiro, a grande metrópole na atualidade brasileira é como um indivíduo acometido por inúmeras doenças, algumas em fase terminal. A “cidade do cidadão” é o espaço onde se deveria exercer o direito de vizinhança, o direito ao verde e ao ar puro. Ao contrário, os condomínios se fecham ante os riscos da cidade, como “um zoológico social, onde as elites se enjaulam e são seqüestradas na saída. A grande cidade agoniza”, diz ele.

O presidente da Fundação de Meio Ambiente de Blumenau (SC), Luiz Fernando Krieger Merico, descreve princípios de sustentabilidade que podem orientar a formulação de políticas públicas em cidades médias e pequenas, a partir de instrumentos jurídicos, econômicos e administrativos. “A presença dos municípios na gestão ambiental é, na verdade, um imperativo para a mudança dos padrões ambientais brasileiros. ”A administração petista em Blumenau vem experimentando a possibilidade de medição do avanço dessas políticas no cotidiano da cidade, por intermédio do Índice de Sustentabilidade (ISB), popularmente conhecido como “sustentômetro”.

A quarta parte se concentra no debate sobre a “Amazônia: agricultura familiar e reforma agrária”. Gilney Viana discorre sobre a política de globalização da Amazônia como nova forma de inserção da região no mercado mundial, após trinta anos da política de integração nacional (1960-90). Os impactos dessa política globalizada, com iniciativas como o programa Avança Brasil, estariam “colocando em risco a sobrevivência da Floresta Amazônica”. Os dois artigos seguintes tratam dos segmentos sociais menos favorecidos na região, especialmente no âmbito da agricultura familiar, vítimas prováveis dos mesmos impactos. O primeiro texto, de Francisco de Assis Costa, aborda o papel estratégico do campesinato na construção de um desenvolvimento sustentável da Amazônia. “A crise do modelo de desenvolvimento nacional e da sua projeção nacional, o restabelecimento da ordem democrática no país e a projeção sobre o campo político de tensões provindas da crise ecológica global” são os três grandes eixos que explicam a emergência da noção de desenvolvimento sustentável nas políticas e nos projetos regionais na Amazônia. Costa analisa e compara o papel das unidades produtivas do campesinato – cujo parâmetro decisivo é a família –, das fazendas e do latifúndio empresarial, para concluir que tanto com referência à distribuição de renda como na diversidade produtiva, base para a sustentabilidade, os primeiros superam em muito as atividades de cunho patronal. Confirmando o papel estratégico da agricultura familiar, o segundo artigo, “O desenvolvimento da Amazônia na visão dos produtores familiares”, de Airton Faleiro, líder sindical dos trabalhadores rurais do Pará, relata a situação econômica deste segmento no estado, destacando o dilema fundiário, a violência no campo, o financiamento do desenvolvimento sustentável e a reforma agrária. Finalmente, se alcançamos um consenso sobre o papel da produção rural familiar na construção de uma agricultura diversificada, sustentável, combinada com o extrativismo amazônico, o que dizer sobre o debate recente entre ambientalistas e trabalhadores sem terra com referência à reforma agrária?

Em “Por uma reforma agrária sustentável: a primeira página do Gênesis a escrever”, Jean-Pierre Leroy recorre à oposição entre o “aventureiro” e o “trabalhador”, tão bem descritos por Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil, para explicar a hegemonia dos grandes proprietários rurais sobre o trabalhador na formação do Brasil. Vistos pelo historiador como aventureiros, esses proprietários sempre “pedem muito à terra e lhe dão pouco em retribuição”. Enquanto na Mata Atlântica as monoculturas de café e cana, a pecuária extensiva e a exploração madeireira foram responsáveis pelos mais de 90% de destruição, sobretudo no século passado, na Amazônia a devastação resulta principalmente da extração ilegal de madeira dos grandes projetos agropecuários e, mais recentemente, da monocultura da soja. Além de reafirmar a contribuição da agricultura familiar para a sustentabilidade, Leroy assinala, finalmente, que a reforma agrária pode ser um macrovetor de sustentabilidade do território e da sociedade brasileira.

No apêndice, republicamos o “Manifesto Ecossocialista” lançado em Angra dos Reis, em 1991, por ocasião do Segundo Encontro Nacional dos Ecologistas do PT.

Finalmente, este livro não seria possível sem a colaboração dos autores, o apoio da equipe da senadora Marina Silva, o empenho de Silvana Rolla, a decisão de Gilney Viana e da executiva nacional da Smad, bem como sem o compromisso da Fundação Perseu Abramo. Todas essas contribuições militantes representam com esta coletânea um momento de expressão da luta de todos nós por um Brasil justo, democrático e sustentável.